Política de Privacidade

1. Introdução

A Focus Audiovisual, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o número 45.251.219/0001-00, com sede na Rua Botucatu, 384 — Vila Clementino, São Paulo — SP, 04023-061, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e de suas atividades de locação de equipamentos audiovisuais.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são seus direitos em relação a essas informações. Ao utilizar nosso site ou ao entrar em contato conosco, você reconhece as práticas descritas neste documento.

Nosso compromisso é tratar seus dados de forma responsável, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

Quando você preenche o formulário de contato em nosso site, coletamos:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando informado)
• Mensagem ou descrição do projeto

2.2 Dados coletados automaticamente

Ao navegar em nosso site, podem ser coletados automaticamente dados como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e duração das visitas, por meio de cookies e ferramentas de análise.

2.3 Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V) — para processar consultas e locações
• Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX) — para comunicações relacionadas ao relacionamento comercial
• Consentimento (art. 7º, I) — para cookies não essenciais e comunicações de marketing, quando aplicável

2.4 Período de retenção

Os dados de contato são mantidos pelo prazo necessário ao atendimento da consulta ou ao cumprimento do contrato de locação, acrescido de até cinco anos para fins de cumprimento de obrigações legais e contratuais.

3. Como Utilizamos os Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Responder às suas consultas e fornecer orçamentos de locação
• Elaborar e executar contratos de locação de equipamentos
• Emitir documentos fiscais (notas fiscais e recibos)
• Comunicar informações sobre reservas confirmadas, alterações ou devoluções
• Melhorar nosso site e serviços com base em dados de uso agregados e anonimizados
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não utilizamos seus dados para fins de publicidade comportamental de terceiros ou para perfis de uso comercial não relacionado aos nossos serviços.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços tecnológicos necessários para operação do site (hospedagem, e-mail transacional), mediante acordos de confidencialidade
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou regulatória
• Com contadores ou escritórios de assessoria jurídica, para fins de cumprimento de obrigações legais e fiscais

5. Medidas de Proteção de Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS
• Acesso restrito aos dados pessoais apenas aos colaboradores que necessitam deles para sua função
• Revisão periódica das práticas de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a titulares de dados, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados nos prazos previstos pela LGPD.

6. Cookies

Nosso site utiliza cookies para funcionamento básico e, quando autorizado, para análise de tráfego. Você pode configurar suas preferências de cookies por meio do modal de consentimento exibido na primeira visita ou acessando nossa Política de Cookies.

7. Seus Direitos

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação e cópia dos dados que mantemos sobre você
• Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento, salvo quando a retenção for exigida por lei
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e de uso comum
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados quando entender que não há base legal adequada
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado para tratamentos baseados nessa base legal, a qualquer momento
• Reclamação: apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de violação de seus direitos

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Responderemos dentro do prazo legalmente estabelecido.

8. Links para Terceiros

Este site pode conter links para sites externos. A Focus Audiovisual não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site externo que visitar.

9. Crianças e Adolescentes

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso tomemos conhecimento de que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos responsáveis legais, procederemos à exclusão imediata.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. O uso continuado do site após as alterações implica a aceitação da versão atualizada.

11. Controlador de Dados e Contato